9 anos de lei Maria da Penha

Apesar de ser um crime de grave violação de direitos humanos, a violência contra as mulheres segue vitimando milhares de brasileiras repetidamente: 43% das mulheres em situação de violência sofrem agressões diariamente; para 35%, a agressão é semanal. Esses dados foram revelados no Balanço dos atendimentos realizados em 2014 pela Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR).

Dados e estatísticas sobre violência contra as mulheres

 

A casa como o lugar mais inseguro para a mulher

48% das mulheres agredidas declaram que a violência aconteceu em sua própria residência; no caso dos homens, apenas 14% foram agredidos no interior de suas casas (PNAD/IBGE, 2009).

3 em cada 5 mulheres jovens já sofreram violência em relacionamentos, aponta pesquisa realizada pelo Instituto Avon em parceria com o Data Popular (nov/2014).

56% dos homens admitem que já cometeram alguma dessas formas de agressão: xingou, empurrou, agrediu com palavras, deu tapa, deu soco, impediu de sair de casa, obrigou a fazer sexo. (Data Popular/Instituto Avon 2013).

77% das mulheres que relatam viver em situação de violência sofrem agressões semanal ou diariamente. Em mais de 80% dos casos, a violência foi cometida por homens com quem as vítimas têm ou tiveram algum vínculo afetivo: atuais ou ex-companheiros, cônjuges, namorados ou amantes das vítimas. Central de Atendimento à Mulher, da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR). 

Pesquisa apoiada pela Campanha Compromisso e Atitude, em parceria com a Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, revela 98% da população brasileira já ouviu falar na Lei Maria da Penha e 70% consideram que a mulher sofre. Segundo a OMS, estudos internacionais mostraram que a violência contra as mulheres é muito mais grave e generalizada do que se suspeitava anteriormente. Após examinar uma série de estudos realizados em 35 países, em 1999 a OMS constatou que entre 10% e 52% das mulheres foram agredidas fisicamente pelo parceiro em algum momento de suas vida, e entre 10% e 30% havia sido também vítima de violência sexual por parte do parceiro íntimo. Entre 10% e 27% das mulheres relataram ter sido abusadas sexualmente, como crianças ou adultas.

Estudos sobre violência no namoro sugerem que isso afeta uma proporção substancial da população jovem. Por exemplo, na África do Sul uma pesquisa realizada com jovens de 13 a 23 anos constatou que 42% das mulheres relataram ser vítima de violência física no namoro.

Descrição: Gráfico: Estudo Multipaíses OMS, 2002 - prevalência da violência por parceiro íntimo

Gráfico: Estudo Multipaíses OMS, 2002 – prevalência da violência por parceiro íntimo

 

Impacto da violência contra as mulheres sobre as crianças

As crianças que crescem em famílias em que o parceiro agride a mulher podem sofrer uma série de distúrbios comportamentais e emocionais que podem estar associados com essa violência ou com a experiência da violência mais tarde em sua vida.

A violência doméstica também tem sido associada com maiores taxas de mortalidade neonatal e infantil e morbidade (por exemplo, diarreia, desnutrição, doenças).

Custos sociais e econômicos

Vários estudos apontam que os custos sociais e econômicos da violência contra as mulheres são enormes e têm efeito cascata em toda a sociedade. As mulheres podem sofrer vários tipos de incapacidade – passageira ou não – para o trabalho, perda de salários, isolamento, falta de participação nas atividades regulares e limitada capacidade de cuidar de si própria, dos filhos e de outros membros da família.

Em relação ao momento em que a violência começou dentro do relacionamento, os atendimentos de 2014 revelaram que os episódios de violência acontecem desde o início da relação (23,51%) ou de um até cinco anos (23,28%).

Em 2014, do total de 52.957 denúncias de violência contra a mulher, 27.369 corresponderam a denúncias de violência física (51,68%), 16.846 de violência psicológica (31,81%), 5.126 de violência moral (9,68%), 1.028 de violência patrimonial (1,94%), 1.517 de violência sexual (2,86%), 931 de cárcere privado (1,76%) e 140 envolvendo tráfico (0,26%).

Dos atendimentos registrados em 2014, 80% das vítimas tinham filhos, sendo que 64,35% presenciavam a violência  e 18,74% eram vítimas diretas juntamente com as mães.

 

 

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