Pela eliminação da discriminação racial

21 a 28 de março foi declarada, pela Organização das Nações Unidas, ONU, como a Semana de Solidariedade com os Povos em Luta contra o Racismo e pela Eliminação da Discriminação Racial. No dia 21 de março de 1960, na cidade de Joanesburgo, África do Sul, 20.000 pessoas faziam um protesto contra a Lei do Passe, que obrigava a população negra a portar um cartão que continha os locais onde era permitida sua circulação. Mesmo sendo uma manifestação pacífica, a polícia do regime de segregação racial, apartheid, abriu fogo sobre a multidão desarmada resultando em 69 mortos e 186 feridos. Em memória a este massacre, que ficou conhecido como o Massacre de Sharpeville, o dia foi instituído.

Para nós, no Brasil, esta semana e este tema se revestem de importância maior, já que somos o país com a maior população negra fora do continente Africano. Mesmo assim, a discriminação racial é uma realidade entre nós. Vejamos alguns dados do Censo de 2010:

A maior parte da população negra concentra-se no Norte e Nordeste do país e sofre a maior taxa de analfabetismo na faixa etária acima dos 15 anos (entre 24,7% e 27,1%);
Das 16,2 milhões de pessoas vivendo na pobreza extrema, com renda igual ou menor a R$ 70 por mês, 70,8% são negras;
Os brancos continuam recebendo salários mais altos e estudando mais que os negros.

Acontece no país, um verdadeiro extermínio da juventude negra. A pesquisa A Cor dos Homicídios no Brasil, feito pelo coordenador da área de estudos da violência da Faculdade Latino-Americana (RJ), Júlio Jacobo Waiselfisz, de 2001 a 2010, demonstra que enquanto a morte de jovens brancos no país caía a 27,1%, a de negros crescia 35,9%. As maiores vítimas de violência são jovens negros, com baixa escolaridade. O racismo é a maior motivação para os crimes. Somente em 2010, quase 35 mil negros foram assassinados no país. “Os números deveriam ser preocupantes para um país que aparenta não ter enfrentamentos étnicos, religiosos, de fronteiras, raciais ou políticos. Representam um volume de mortes violentas bem superior ao de muitas regiões do mundo, que atravessaram conflitos armados internos ou externos” avalia Waiselfisz.

Por outro lado, não podemos deixar de lembrar os avanços conquistados por diferentes grupos que lutam por igualdade racial:

A Lei 11.645/03 estabeleceu a obrigatoriedade do ensino da História e Cultura Afro-brasileira e Indígena no Ensino Fundamental e Médio da rede pública e privada de todo Brasil.

Criação, em 21 de março de 2003, da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - SEPPIR

A Lei nº 12.288/10 instituiu o Estatuto da Igualdade Racial que tem por objetivo “combater a discriminação racial e as desigualdades raciais que atingem os afro-brasileiros, incluindo a dimensão racial nas políticas públicas desenvolvidas pelo Estado”.

A Lei Federal 12.711/12 que torna obrigatória a reserva de vagas para pretos, pardos, indígenas, alunos de escola pública e de baixa renda nas instituições federais de ensino superior e técnico. O Censo de 2010 mostrou que, no grupo de pessoas de 15 a 24 anos frequentando o nível superior, 31,1% dos estudantes eram brancos, enquanto apenas 12,8% eram negros e 13,4% pardos. A política de cotas veio para corrigir essa diferença.

Mais de 1000 municípios no país já comemoram o 20 de novembro, Dia da Consciência Negra. Esse dia é uma oportunidade para ampliar os espaços de debate sobre questões raciais.

As desigualdades entre negros e brancos são resultado de um longo processo histórico. Reverter esse quadro de desigualdade racial e construir uma nova realidade na qual a diversidade, a cultura da inclusão e da igualdade se façam presentes, é uma luta que cada uma de nós precisa travar. Pessoalmente, reconhecendo que não somos imunes ao preconceito racial. Não podemos ignorar as raízes deixadas pelo nosso passado escravocrata. No âmbito social, é necessário que nos articulemos e apoiemos diferentes grupos e iniciativas que repreendam toda e qualquer prática de racismo e discriminação, e valorizemos aquelas que apontam para a valorização da população afro descendente, da sua cultura e do seu legado. Afinal, somos um povo com uma cultura tão rica graças à diversidade étnica aqui presente.

Terminamos nossa reflexão lembrando e indignando-nos com o assassinato de Cláudia Silva Ferreira. Negra, mãe de quatro filhos, ela foi vítima da violência policial, quando caminhava pelas ruas do morro da Congonha, no Rio de Janeiro, para comprar pão. Cacau, como era conhecida, levou tiros no pescoço e nas costas. Em seguida, jogada no camburão, teve seu corpo arrastado pelo asfalto. Chegou sem vida ao hospital. Que a família de Cláudia encontre conforto e forças na solidariedade de parentes, amigos e vizinhos. Que a justiça seja feita!

Solidarizamo-nos, ainda, com o árbitro de futebol Márcio Chagas da Silva, e com os jogadores Tinga e Arouca. Os três sofreram insultos racistas, nos últimos dias, no exercício de sua profissão.

Abaixo, alguns endereços eletrônicos que podem nos ajudar a aprofundar o tema: