NOTA DE REPÚDIO À POLÍTICA DO GOVERNO BRASILEIRO NO ATENDIMENTO AOS POVOS INDÍGENAS E ÀS COMUNIDADES TRADICIONAIS DURANTE A PANDEMIA COVID-19

Nós, VIVAT BRASIL, com mais de 1.200 integrantes das 13 Congregações Religiosas associadas (Sociedade do Verbo Divino, Missionárias Servas do Espírito Santo, Congregação do Espírito Santo, Irmãs Missionárias do Espírito Santo – Espiritanas, Congregação das Irmãs da Santa Cruz, Missionários Combonianos do Coração de Jesus, Irmãs Missionárias Combonianas, Irmãs Missionárias de São Carlos Borromeu – Scalabrinianas, Missionários Oblatos de Maria Imaculada, Congregação das Irmãzinhas da Assunção, Irmãs Adoradoras do Sangue de Cristo, Congregação dos Sacerdotes do Sagrado Coração de Jesus (Dehonianos) e Irmãs Missionárias do Santo Rosário),   manifestamos nossa solidariedade aos Povos Indígenas e às comunidades tradicionais, especialmente da Amazônia brasileira, pela perseverante luta e constante resistência em defesa da vida e da ecologia integral, diante da situação atual de desgoverno do País, seja em nível social, político, econômico e ambiental.

Nos juntamos com a voz da CNBB, que no dia 13 de julho lançou uma carta aberta, pedindo a “aprovação pelo Congresso Nacional do Plano emergencial (PL 1142/2020), derrubando os 16 vetos do Presidente no que refere ao enfrentamento à Covid-19 nos territórios indígenas, comunidades quilombolas e comunidades tradicionais”.

Com profunda indignação, repudiamos a atual política do governo nos seguintes aspectos:

· Desrespeito aos Povos Indígenas da Amazônia diante da atual situação de calamidade pública. No Brasil, a Covid 19 já atingiu 143 etnias, contaminando 16.656 indígenas, dos quais 542 já morreram, segundo dados publicados na Folha de São Paulo (“Os militares e o genocídio indígena” – 21 de julho) e confirmados pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB). Devido à conhecida vulnerabilidade dos povos indígenas, o Estado deveria ter evitado que o vírus chegasse às aldeias, mas, ao contrário, não tomou nenhuma providência para evitar que garimpeiros, madeireiros e grileiros invadissem as terras indígenas, levando a contaminação. Neste contexto, é ainda mais grave a atitude genocida do Presidente Bolsonaro que vetou o fornecimento de água potável, alimentos e leitos hospitalares às populações tradicionais. O próprio Papa Francisco recorda que a água “é um direito humano essencial, fundamental e universal, porque determina a sobrevivência das pessoas e, portanto, é condição para o exercício dos outros direitos humanos” (Laudato Si, n. 30).

A situação é tão grave que a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA, no dia 20 de julho, notificou o governo Brasileiro com medidas cautelares, a dar proteção aos Povos indígenas Yanomami e Ye’kwana em Roraima.

· Omissão do Governo Brasileiro que, mesmo diante da pandemia, mantém há mais de 60 dias o Ministério da Saúde sem um Ministro para liderar o enfrentamento do coronavírus no país.

· Falta de respeito com as culturas indígenas quanto ao ritual de velório e funeral das vítimas da Covid-19. Muitos indígenas estão sendo enterrados sem notificação a seus parentes e, em muitos casos, não é registrado no atestado de óbito que são indígenas. Além do mais, é negado o direito de levar o corpo para suas aldeias mesmo com o compromisso de obedecerem às orientações sanitárias.

· Omissão dos órgãos federais na fiscalização da grilagem de terras públicas, invasão de garimpeiros, desmatamento provocado por madeireiros, pecuaristas e agronegócio da soja. Segundo o INPE, de agosto de 2019 a 10 de julho de 2020, a degradação na Amazônia legal aumentou em 64%, somando um total de 7.540 km² de área desmatada.

Diante da urgência de defesa da vida dos povos indígenas e das comunidades tradicionais na Amazônia, inclusive com doações de qualquer espécie estamos dispostos a encaminhar para as localidades mais afetadas. Assim, alçamos nossas vozes como grito de protesto à omissão do governo Bolsonaro e manifestamos nossa solidariedade a todos os defensores e defensoras do povo, que lutam e contribuem para amenizar tanto sofrimento. Por isso, fazemos memória aos mártires como Pe. Ezequiel Ramin (35 anos) e Ir. Dorothy Stang (15 anos) em nome de todos que deram suas Vidas pela Vida, Vidas pelo Reino e Vidas pela Amazônia. Assim, a VIVAT BRASIL se une com todas as pessoas e suas organizações sociais e pastorais em defesa da vida e da ecologia integral para o BEM VIVER em nossa CASA COMUM.

       VIVAT BRASIL, 24 DE JULHO DE 2020.