A REDES - Rede de Solidariedade das Missionárias Servas do Espírito Santo - se solidariza com as lutas e os anseios dos povos indígenas, neste dia 19 de abril, e sabe que, mais do que um dia para celebrar e comemorar conquistas e avanços, para os povos indígenas é dia de reafirmar sua identidade e continuar na busca pelo reconhecimento dos seus direitos já que, em seu projeto de Nação, o Brasil ainda não encontrou lugar para esses povos e os últimos acontecimentos o afirmam.

Talvez muitas de nós tenham lido ou visto na TV, a ocupação que diversos indígenas fizeram ao Plenário da Câmara. Por que isso se deu? O que está acontecendo? Vejamos:

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, aprovou a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 215/2000. Por esta PEC,  o Poder Executivo transfere para o Congresso Nacional a decisão final sobre a demarcação de terras indígenas.

Quem está por trás dessa PEC? Quais interesses ela atende?

Ao agronegócio.

As terras indígenas, as terras quilombolas e o meio ambiente são considerados, pelo agronegócio, como elementos que limitam o controle e a exploração territorial. Para isso, os parlamentares que representam o agronegócio no Congresso almejam serem  os representantes do poder de decidir e, com isso, inviabilizar por completo os processos de reconhecimento e demarcação de terras, bem como a criação de novas Unidades de Conservação no país.

A situação é muito grava, já que das 1046 terras indígenas, apenas 363 estão regularizadas. 335 terras encontram-se em alguma fase do procedimento de demarcação e outras 348 são reivindicadas por povos indígenas no Brasil.

Para o Conselho Indigenista Missionário, CIMI, a composição anti-indigenista do Congresso Nacional permite afirmar que a aprovação em definitivo desta alteração da Constituição poderá significar, de fato, a paralisação absoluta do processo de demarcação de terras indígenas no Brasil.

Felizmente, uma vez mobilizados, os indígenas conseguiram que a comissão especial sobre a PEC 215 seja instalada no segundo semestre. Será criado um grupo entre índios e parlamentares para mediar os debates.

O caminho a percorrer é longo e difícil. Que a celebração do dia do índio seja uma oportunidade para todas nós tomarmos consciência desta realidade e nos unirmos àqueles que são os primeiros habitantes desta terra. Aliás, esta terra tinha donos!

Heloísa da Silva Carvalho - Secretária Executiva da REDES - Rede de Solidariedade