No Brasil, recentes casos de xenofobia contra imigrantes do Haiti (e de outros países) aproximaram a questão para a agenda nacional.

“As causas que originam a migração são estruturais e, nos últimos anos, particularmente em 2015, os fluxos migratórios internacionais intensificaram-se, chocando o mundo com a mercantilização de todas as dimensões da vida. Fugindo de guerras, perseguições, fome e crises econômicas, migrantes vivem na incerteza se terão condição digna de vida e, principalmente, sum futuro para si e seus familiares”, explica a coordenadora da Comissão de Relações Internacionais do CFESS, Esther Lemos.

Nesse sentido, o Conjunto CFESS-CRESS tem acompanhado o Projeto de Lei nº 2.516/2015, do Senado Federal, que institui uma nova “Lei de Migração" e altera o atual Estatuto do Estrangeiro. Pela proposta, a política migratória brasileira será regida também pelo repúdio e prevenção à xenofobia, ao racismo e a qualquer forma de discriminação, pela não criminalização da imigração e não discriminação em razão dos critérios e procedimentos pelos quais a pessoa foi admitida no território nacional.

Foi realizado pela SPM (Serviço Pastoral dos Migrantes) de 12 a 19 de junho de 2016 a 31ª Semana Nacional do Migrante. Todos os anos, no mês de junho, em todo o Brasil, o SPM promove essa Semana retomando e aprofundando, o tema da Campanha da Fraternidade da CNBB, na ótica das migrações. Neste ano, a partir das sugestões recebidas, o tema trabalhado foi “Migração e Ecologia” e o Lema: “O Grito que vem da Terra”.

“Neste ano extraordinário da Misericórdia, vivamos a verdadeira compaixão pelo sofrimento de todos que conosco convivem na casa comum e manifestemos em atitudes concretas de solidariedade o resgate da vida do Planeta”, escreveu Dom José Ferreira Salles, C.Ss.R., presidente do Serviço Pastoral do Migrante.

As ações da 31º Semana do Migrante acontecem em âmbito nacional com iniciativas nos regionais da CNBB e (arqui) dioceses.

Motivado a combater as ações negativas contra os migrantes, o Papa Francisco escolheu como tema para o Dia Mundial do Migrante e Refugiado, que se comemora em 18 de dezembro, “Migrantes e refugiados nos interpelam.

Em comunicado, o Pontifício Conselho da Pastoral para os Migrantes e os Itinerantes explicou que o tema se insere no contexto do Ano da Misericórdia convocado pelo Papa que começou em 8 de dezembro de 2015 e se estende até 20 de novembro de 2016.

O tema quer destacar dois aspectos. Primeiro, a dramática situação de tantos homens e mulheres obrigados a abandonar o próprio local de origem. “Não se deve esqueceras atuais tragédias do mar que têm como vítimas os migrantes”, enfatiza o Papa, apresentando o drama dos migrantes e refugiados como uma realidade que deve interpelar cada pessoa.

A segunda parte do tema – “A resposta do Evangelho da Misericórdia” –, quer relacionar de modo explícito o fenômeno da migração com a resposta do mundo e, em particular, da Igreja. “Neste contexto, o Santo Padre convida o povo cristão a refletir durante o Jubileu sobre obras de misericórdia corporal e espiritual, entre as quais se encontra aquelas de acolhimento aos estrangeiros”.

O que posso fazer para ajudar os migrantes?

• Como o Papa Francisco deseja que cada Igreja particular esteja diretamente envolvida no Ano Santo, o Pontifício Conselho oferece algumas indicações para promover ações em favor dos migrantes e refugiados:
• Sugere que o Jubileu seja celebrado em nível diocesano e nacional, no âmbito mais próximo aos migrantes e refugiados, com a sua participação, e envolvendo também as comunidades cristãs;
• Propõe que o evento jubilar central seja justamente o dia 17 de janeiro de 2016, na recorrência do Dia Mundial do Migrante e do Refugiado;
• Encoraja as dioceses e comunidades cristãs que ainda não o fazem a programarem iniciativas, aproveitando a ocasião oferecida pelo Ano da Misericórdia;
• Convida a não esquecer o aspecto da sensibilização nas comunidades cristãs sobre o fenômeno migratório;
• Deseja que a atenção aos migrantes e à sua situação não se restrinja a um único dia;
• Recorda a importância de realizar sinais concretos de solidariedade que expressem proximidade e atenção aos migrantes e refugiados.